Conselho Nacional do Desporto - Proposta para o Regime Jurídico das Federações
No passado dia 17 de Dezembro realizou-se a 1ª Reunião Plenária do Conselho Nacional do Desporto, tendo tido como principais tópicos na ordem de trabalhos a apresentação da proposta e início da discussão sobre os seguintes documentos:
- Regime Jurídico das Federações Desportivas;
- Competições Desportivas Profissionais no Sistema Desportivo Português;
- Medidas preventivas e sancionatórias com o objectivo de erradicar do desporto a violência, o racismo, a xenofobia e a intolerância;
- Luta contra a Dopagem no Desporto;
- Ginásios, Diploma relativo à construção, instalação e funcionamento.
Para que a qualidade dos trabalhos seja a melhor, foram criados grupos de trabalho especializados e centrados em cada uma das áreas, estando a CPATreinadores representada no Conselho do Sistema Desportivo.
As reuniões do Conselho estão agendadas para os próximos dias 22 de Janeiro e 18 de Fevereiro de 2008, no Complexo Desportivo da Lapa.
A reunião final relativa a estes documentos e com o intuito de preparar os pareceres solicitados por Sua Excelência o Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, decorrerá no dia 25 de Fevereiro de 2008.
A todos os que quiserem consultar os documentos em questão, podem efectuar o seu pedido para o nosso endereço electronico: