Informação legal
Política de Privacidade
1 - Recolha e Registo de Dados
A Confederação de Treinadores de Portugal está empenhada em proteger a privacidade dos titulares dos dados e como tal, recolhe apenas as informações pessoais daqueles que as facultem voluntariamente, e assim também, apenas as utiliza para os fins para os quais foram fornecidas.
Os dados pessoais recolhidos pela Confederação de Treinadores de Portugal são processados automaticamente e destinam-se à gestão da ficha do cliente, dos seus serviços e dos seus pedidos de apoio e suporte. A recolha e tratamento de dados pessoais tem ainda como finalidade o seu uso para contactos por parte da Confederação de Treinadores de Portugal para efeitos de:
- Promover a comunicação, usando a via, para tal, estipulada;
- Envio de informações de âmbito da formação quer prestada pela Confederação de Treinadores de Portugal quer por outras entidades parceiras.
Os dados fornecidos estão integrados numa ou varias base de dados, sendo o seu tratamento automatizado, organizado e mantido diretamente pela Confederação de Treinadores de Portugal
2 - Rectificação ou eliminação dos dados fornecidos
Sempre que solicitado pelo titular dos dados, a Confederação de Treinadores de Portugal compromete-se a retificar e atualizar os dados constantes dos seus ficheiros a ele respeitantes, bem como a verificar a efetiva retificação dos dados sempre que estes sejam reutilizados.
A retificação ou atualização dos dados solicitada nos termos da alinha anterior serão asseguradas pela Confederação de Treinadores de Portugal no prazo de 30 dias.
A Confederação de Treinadores de Portugal respeitará e dará seguimento aos pedidos de eliminação de dados dos seus ficheiros sempre que o titular dos dados o solicitar.
A Confederação de Treinadores de Portugal manterá listas de oposição com os nomes dos titulares dos dados que exercerem esse direito.
3 - Segurança e utilização da sua informação
A Confederação de Treinadores de Portugal compromete-se a não vender nem alugar ou transmitir ou sob qualquer outro título, a terceiros quaisquer dados pessoais em sua posse, sem prejuízo de o fazer mediante autorização do titular dos dados ou quando seja legalmente obrigado. A Confederação de Treinadores de Portugal assegura que, tanto quanto é exigível e atendível, foram adotadas e organizadas as medidas técnicas adequadas para proteger os dados pessoais contra a destruição, alteração e/ou difusão acidental ou ilícita, não autorizadas dos dados pessoais.
Qualquer tentativa de violação da(s) base(s) de dados será objeto de ação penal e queixa-crime, conforme previsto na legislação portuguesa referente a bases de dados e poderá implicar responsabilidade civil e criminal.
4 - Conservação da informação pessoal
Após a recolha de informação pessoal individualizada transmitida voluntariamente pelo titular dos dados, a Confederação de Treinadores de Portugal procederá à sua conservação e manutenção pelo período necessário à finalidade do seu tratamento nos termos do RGPD, até instruções em contrário, ou até que a lei exija a respetiva eliminação.
A conservação dessa informação permite que a Confederação de Treinadores de Portugal continue a enviar informação sem interrupção, salvo oposição expressa do titular dos dados.
5- Entidade responsável
A entidade responsável pelo tratamento da Base de Dados é a Confederação de Treinadores de Portugal com o nº de Identificação Fiscal: 504 425 862, podendo qualquer interessado entrar em contacto com ela através dos contactos disponíveis no site institucional.
