Audição Pública sobre Alterações Legislativas Treinadores

Audição Pública sobre Alterações Legislativas Treinadores

Pedro Sequeira, Presidente da Confederação de Treinadores de Portugal interviu no passado 12 de fevereiro de 2019 na Audição Pública sobre Alterações Legislativas na Área do Desporto (Treinadores) na Assembleia da República.

Pedro Sequeira defendeu as ideias concertadas com as Associações de Treinadores associadas da Confederação de Treinadores de Portugal (expressas no documento enviado à Assembleia da República e que pode consultar aqui) relativas à revisão da Lei n.º 40/2012 e presentes nas PROPOSTA DE LEI N.º 146/XIII/3.ª (GOV) que Altera o regime de acesso e exercício da atividade de treinador de desporto.

Esta iniciativa, do Grupo de Trabalho do Desporto da Comissão Parlamentar de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto, pretende levar a cabo uma reflexão sobre o regime jurídico dos treinadores de desporto com a participação de todas as entidades do setor relacionadas com o tema.

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Curso online gratuito para atletas e ex-atletas

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Lançamento do curso gratuito dirigido a atletas e ex-atletas:
MOOC (Massive Online Open Course) do projeto GOAL "Gamified and Online Activities for Learning to support dual career of athletes" já está disponível! Este é um curso elaborado no âmbito de um projeto Erasmus+, que conta com a participação do Sindicato dos Jogadores.

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Confederação de Treinadores diz que nova lei vai reduzir problemas com licenças

Confederação de Treinadores diz que nova lei vai reduzir problemas com licenças

ENTREVISTA REALIZADA PELA LUSA A PEDRO SEQUEIRA, PRESIDENTE DA CONFEDERAÇÁO DE TREINDORES DE PORTUGAL

Lusa logo

24-01-2019 19:25

Redação, 24 jan (Lusa) – O presidente da Confederação de Treinadores de Portugal, Pedro Sequeira, disse hoje que a nova lei sobre a certificação e formação de treinadores de desporto vai reduzir os problemas com licenças que têm vindo a público.

Segundo Pedro Sequeira, a proposta de lei 146/XIII, que poderá ser aprovada “neste primeiro trimestre” de 2019, poderá aproximar a legislação da realidade de muitas modalidades em Portugal, perante casos de treinadores multados ou suspensos por falta de certificação, explicou à Lusa.

O dirigente recordou a lei n.º40/2012, atualmente me vigor, que especifica a atividade de treinador como alguém habilitado, uma medida de “valor incalculável”, que inclui ainda a questão de fiscalização do seu cumprimento por parte das federações desportivas.

“Há duas coisas que temos de separar. Uma coisa é a legislação, e outra são os regulamentos das federações desportivas para exigir o cumprimento da primeira. (...) A legislação é uma luta de mais de 20 anos, e é o reconhecimento da profissão”, referiu.

A falta de informação acaba por levar a casos em que treinadores são punidos, em situações que “podiam ser resolvidas de outra forma”, embora o treinador tenha a responsabilidade de “saber aquilo que faz”.

Questionado pela Lusa sobre a aplicação da lei à realidade desportiva, o dirigente afirmou existir uma “desadequação”, que espera ver esbatida na nova legislação, nomeadamente no “espaço grande entre graus”, para chegar ao quarto e “topo da formação”, a renovação da licença ou as diferenças geográficas no acesso a formação.

“Um treinador do Pico ou de Castelo Branco tem de gastar mais dinheiro para ter acesso à formação obrigatória do que os treinadores dos grandes centros”, apontou.

Na perspetiva do presidente da Confederação, as federações devem trabalhar para “esclarecer” os técnicos, dando como exemplo o caso do antigo internacional Rúben Amorim, que acabou por abandonar o Casa Pia, do Campeonato de Portugal, após ter sido punido.

Se for aprovada, a alteração legislativa pode minimizar o número de casos nas várias modalidades, sendo que poderá passar a contemplar a “autonomia dos treinadores de grau 1”, que não existia antes e que penalizou Amorim já esta época desportiva, numa alteração que pode mudar “grande parte das questões” que têm sido criticadas.

“Quando a lei sair, se os treinadores e as associações não forem bem informados, corremos o risco de voltarem a surgir situações, por falta de informação. O Estado, através das federações, tem obrigação de não permitir que aconteça”, alertou.

Apesar de os casos negativos contribuírem para a descredibilização da profissão, porque “ninguém fica bem”, mas o maior reconhecimento pode dar “muito” aos treinadores das várias modalidades em Portugal, numa luta “para que o estatuto do treinador seja ainda mais completo”.

SIYF // NFO

Lusa/fim

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Treinadores: esclarecimentos à legislação em vigor - Lei 40/2012

Treinadores: esclarecimentos à legislação em vigor - Lei 40/2012

PRESS RELEASE - 22 Janeiro 2019

A Confederação de Treinadores de Portugal tem assistido nos últimos tempos à difusão de notícias, opiniões e comentários sobre Treinadores que não estão em conformidade com a legislação em vigor ou com a posição pública da Confederação sobre estes assuntos. Neste sentido, deixamos alguns esclarecimentos sobre a legislação em vigor para que o público possa ter acesso a informação fidedigna.

1. A legislação dos Treinadores - lei 40/2012 (clique para aceder) - abrange TODAS as modalidades desportivas;

2. A formação de Treinadores é da responsabilidade das Federações Desportivas sendo possível entidades privadas oferecerem cursos de treinadores desde que estes estejam creditados pelo Instituto Português do Desporto e da Juventude (IPDJ). As instituições do Ensino Superior podem ter os seus cursos reconhecidos pelo IPDJ desde que estejam em conformidade com os referenciais das modalidades desportivas;

3. A atividade do Treinador de Desporto é definida na Lei como “...exercida como profissão exclusiva ou principal, auferindo por via dela uma remuneração, de forma habitual, sazonal ou ocasional, independentemente de auferir uma remuneração.” - isto significa que desde 2012 só pode ser Treinador em Portugal quem esteja dentro do que é definido por lei!

4. Como está claro no artigo 16 cabe às Federações Desportivas titulares de Utilidade Pública Desportiva fiscalizar o cumprimento da Lei!

5. Atualmente está a ser debatido na Assembleia da República a Proposta de Lei 146/XIII (clique para aceder) que prevê alterações à atual lei no seguimento da sua revisão após 10 anos em vigor. A Confederação de Treinadores, juntamente com as Associações de Treinadores, está a debater-se por melhorias à atual lei.

 

NOTA 1: A Confederação de Treinadores de Portugal é uma Confederação que congrega 22 Associações de Treinadores de várias modalidades desportivas e lida com todos os assuntos relativos à carreira e formação do Treinador sendo o seu porta voz junto da tutela nacional e internacional em organizações como: o Instituto Português do Desporto e da Juventude (IPDJ), a Secretaria de Estado da Juventude e do Desporto (SEJD), o Conselho Nacional do Desporto (CND), o  International Council for Coaching Excellence (ICCE), UNI Europa e União Europeia.

NOTA 2: O Presidente Confederação de Treinadores de Portugal, Pedro Sequeira, está disponível para quaisquer esclarecimentos adicionais.

 

Carolina Mendonça 96 212 2813 Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

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Conselho da Europa adota nova recomendação para a boa governação no Desporto

Conselho da Europa adota nova recomendação para a boa governação no Desporto

Numa recomendação adotada a 12 Dezembro de 2018, o Comité de Ministros do Conselho da Europa convida os governos europeus a tomarem medidas destinadas, em particular, a combater melhor a corrupção no Desporto.
A fim de promover uma cultura de boa governação a todos os níveis, os 47 Estados membros do Conselho da Europa são encorajados a:
• aplicar uma política de tolerância zero em relação à corrupção no Desporto;
• garantir que a legislação nacional permita efetivamente a investigação, o processo e a assistência jurídica mútua em casos de crimes de corrupção no Desporto;
• Assegurar mecanismos de combate à lavagem de dinheiro e anticorrupção para prevenir e responder a casos no mundo do Desporto;
• introduzir a conformidade com os princípios da boa governação como critério para a concessão de subsídios públicos a organizações desportivas e eventos desportivos
• encorajar os líderes de seu movimento desportivo nacional a cumprir e promover ativamente os princípios de boa governação enquanto atuam no âmbito das organizações desportivas internacionais;
• encorajar as organizações desportivas a fortalecer a transparência e a prestação de contas, tomar medidas de boa governação dentro de seus próprios regulamentos e procedimentos e obter uma representação equilibrada na diversidade de seus membros - incluindo a igualdade de gênero - nos processos de tomada de decisão.
• incentivar a cooperação para lidar com qualquer tipo de corrupção no Desporto;
• Prevenir conflitos de interesses nos órgãos - públicos ou privados - responsáveis ​​tanto pelo desempenho desportivo de elite quanto pela integridade desportiva, particularmente no que diz respeito ao combate à dopagem e à manipulação de competições desportivas;
• Certificar que os denunciantes beneficiem de proteção efetiva.

Consulte AQUI o texto na integra

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Felizes Festas 2018

Felizes Festas 2018

Felizes Festas para todos os Treinadores, Associações e Parceiros!

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Sucesso nos Direitos e Deveres do Treinador

Sucesso nos Direitos e Deveres do Treinador

Termina com SUCESSO a ação de formação organizada pela Confederação de Treinadores de Portugal intulada “Direitos e Deveres do Treinador de Desporto” com o formador Lúcio Miguel Correia em Lisboa nas instalações do Comité Olímpico de Portugal.  A ação teve a duração de 25h e atribuiu 3 unidades de crédito na componente geral para a  revalidação do TPTD - Título Profissional de Treinador de Desporto.

Esta mesma ação realizar-se-á também no Porto! Novidades em breve!

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Confederação Treinadores participa na apreciação na especialidade da Lei dos Treinadores

Confederação Treinadores participa na apreciação na especialidade da Lei dos Treinadores

A proposta de lei n.º 146/XIII (3.ª) foi discutida e APROVADA na generalidade na Assembleia da República a 05-12-2018.

Esta proposta de lei altera o regime de acesso e exercício da atividade de treinador de desporto e baixou a 06/12/2018 à Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto para apreciação na especialidade.

No âmbito desta apreciação a Confederação de Treinadores de Portugal, assim como outras entidades do tecido desportivo, foram chamadas por aquela Comissão a enviar parecer/contributo até ao dia 21 de dezembro de 2018.


Consulte AQUI  a Proposta de Lei 146/XIII na íntegra

Consute aqui quais as principais alterações da Proposta:

PROPOSTA DE LEI 146/XIII - ALTERA O REGIME DE ACESSO E EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE TREINADOR DE DESPORTO

Exposição de Motivos

A atividade de treinador de desporto tem vindo a tornar-se cada vez mais exigente e complexa. Como resultado, torna-se necessário reequacionar a sua formação, tanto na qualidade, como no conteúdo, enquanto fator predominante do desenvolvimento do desporto.

Em Portugal, no ano de 1999, a formação dos recursos humanos do desporto passou a estar inserida no âmbito da formação profissional. Este novo enquadramento conduziu, em 2008, à publicação do Decreto-Lei n.º 248-A/2008, de 31 de dezembro, o qual definiu o regime de acesso e do exercício da atividade de treinador de desporto.

O Decreto-Lei n.º 248-A/2008, de 31 de dezembro, foi revogado pela Lei n.º 40/2012, de 28 de agosto, tendo sido introduzidas alterações no Programa Nacional de Formação de Treinadores, adequando, assim, a legislação portuguesa à europeia.

Após cinco anos de vigência da Lei n.º 40/2012, de 28 de agosto, e face à experiência recolhida da sua aplicação, torna-se necessário ajustá-la à realidade atual do sistema desportivo português, de forma mais eficiente e qualificada.

Este processo de avaliação foi encetado pela auscultação dos parceiros do sistema desportivo, de forma a serem identificadas as dificuldades da sua aplicação, considerando os constrangimentos específicos dos variados contextos e realidades de prática desportiva.

De entre as várias alterações introduzidas pela presente lei, destacam-se as seguintes:
- Conferição de autonomia ao treinador de desporto de grau I, ampliando o espetro da sua intervenção, atribuindo-lhe competências no âmbito da prática formal e também informal;
- Reformulação dos perfis profissionais para todos os graus de formação, que terão a correspondente reformulação do referencial de formação, clarificando a relação estabelecida entre os graus de formação e as etapas de desenvolvimento desportivo dos praticantes;
- Valorização da oferta formativa superior pelo alargamento dos requisitos do título profissional a níveis de formação avançada, contribuindo para o reconhecimento da relevância das competências de base científica na aplicação à prática profissional de treinador;
- Apoio às carreiras duais, permitindo aos praticantes frequentar a formação de treinadores durante o seu percurso como atletas;
- Apoio à pós-carreira, visando a facilitação na transição de carreira de praticantes de níveis avançados para treinadores, criando condições de aceleração do processo de formação;
- Redução dos períodos de exercício da atividade entre graus, permitindo alcançar o topo da carreira num espaço de tempo mais reduzido;
- Redução dos períodos de comprovação da formação contínua, com o objetivo de incentivar a realização dos créditos necessários, de modo mais equitativo ao longo do tempo.

Consulte AQUI  a Proposta de Lei 146/XIII na íntegra

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Proposta de Lei dos Treinadores discutida na Assembleia da República a 5 Dezembro 2018

Proposta de Lei dos Treinadores discutida na Assembleia da República a 5 Dezembro 2018

A Proposta de Lei 146/XIII que altera o regime de acesso e exercício da atividade de treinador de desporto já se encontra disponível para consulta no site da Assembleia da República e será discutida na generalidade a 05-12-2018.

Consulte AQUI  a Proposta de Lei 146/XIII na íntegra

Consute aqui quais as principais alterações e que pode encontrar na primeira página da Proposta:


PROPOSTA DE LEI 146/XIII

ALTERA O REGIME DE ACESSO E EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE TREINADOR DE DESPORTO

Exposição de Motivos

A atividade de treinador de desporto tem vindo a tornar-se cada vez mais exigente e complexa. Como resultado, torna-se necessário reequacionar a sua formação, tanto na qualidade, como no conteúdo, enquanto fator predominante do desenvolvimento do desporto.

Em Portugal, no ano de 1999, a formação dos recursos humanos do desporto passou a estar inserida no âmbito da formação profissional. Este novo enquadramento conduziu, em 2008, à publicação do Decreto-Lei n.º 248-A/2008, de 31 de dezembro, o qual definiu o regime de acesso e do exercício da atividade de treinador de desporto.

O Decreto-Lei n.º 248-A/2008, de 31 de dezembro, foi revogado pela Lei n.º 40/2012, de 28 de agosto, tendo sido introduzidas alterações no Programa Nacional de Formação de Treinadores, adequando, assim, a legislação portuguesa à europeia.

Após cinco anos de vigência da Lei n.º 40/2012, de 28 de agosto, e face à experiência recolhida da sua aplicação, torna-se necessário ajustá-la à realidade atual do sistema desportivo português, de forma mais eficiente e qualificada.

Este processo de avaliação foi encetado pela auscultação dos parceiros do sistema desportivo, de forma a serem identificadas as dificuldades da sua aplicação, considerando os constrangimentos específicos dos variados contextos e realidades de prática desportiva.

De entre as várias alterações introduzidas pela presente lei, destacam-se as seguintes:
- Conferição de autonomia ao treinador de desporto de grau I, ampliando o espetro da sua intervenção, atribuindo-lhe competências no âmbito da prática formal e também informal;
- Reformulação dos perfis profissionais para todos os graus de formação, que terão a correspondente reformulação do referencial de formação, clarificando a relação estabelecida entre os graus de formação e as etapas de desenvolvimento desportivo dos praticantes;
- Valorização da oferta formativa superior pelo alargamento dos requisitos do título profissional a níveis de formação avançada, contribuindo para o reconhecimento da relevância das competências de base científica na aplicação à prática profissional de treinador;
- Apoio às carreiras duais, permitindo aos praticantes frequentar a formação de treinadores durante o seu percurso como atletas;
- Apoio à pós-carreira, visando a facilitação na transição de carreira de praticantes de níveis avançados para treinadores, criando condições de aceleração do processo de formação;
- Redução dos períodos de exercício da atividade entre graus, permitindo alcançar o topo da carreira num espaço de tempo mais reduzido;
- Redução dos períodos de comprovação da formação contínua, com o objetivo de incentivar a realização dos créditos necessários, de modo mais equitativo ao longo do tempo.

Consulte AQUI  a Proposta de Lei 146/XIII na íntegra

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Saber estar no Desporto

Saber estar no Desporto

O Presidente da  Confederação de Treinadores de Portugal, Pedro Sequeira, esteve presente na ação "Saber estar no Desporto" organizada pela Escola Profissional da Nazaré (EPN).

Esta iniciativa visava impacto nos cerca de  64 alunos dos cursos de Técnico de Desporto (10º e 11º) e Apoio à Gestão Desportiva (12º) da EPN bem como atrair demais curiosos à temática.

O objetivo principal foi promover nos alunos uma prática desportiva saudável, respeitando as regras, os intervenientes e a(s) modalidade(s) em geral.

A sessão teve uma dinâmica de reflexão e partilha onde cada orador interviu individualmente sobre um determinado assunto e duas alunas do curso de Técnico de Apoio Psicossocial "lançaram" pontos-chave, como forma de moderação, para a intervenção e opinião dos oradores , para uma partilha de ideias, experiências e dúvidas com os participantes.

Pontos-chave abordados:

- estimular os alunos para a prática desportiva;
- sensibilizar os alunos para as normas/regras desportivas como ponto para uma cidadania ativa (ex. Fair-Play doping, ...);
- respeito por todos os intervenientes na modalidade em que está inserido;
- incentivar/motivar toda a comunidade educativa perante as dificuldades sentidas pelas pessoas com diversas diferenças (motoras, psíquicas, sociais, educativas, religiosas,...);
- Relatar experiências pessoais que sirvam de exemplo/conduta para uma saudável prática desportiva.

 

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